“Educação na Holanda – Um modelo social de serviço público com fornecimento privado”
Conclusões do Encontro FLE
Lisboa, 29 de Fevereiro de 2012
Em poucas horas, Paul Zoontjens e Frans de Vijlder, dois peritos em educação, tiveram o talento de demonstrar como a escolha da escola, a autonomia e a responsabilização consolidam o Estado Social
permitindo aos cidadãos beneficiar de um serviço público de educação de qualidade.
O sistema de ensino holandês está no top 3 dos sistemas de ensino europeus. E quando questionados sobre o que apreciam no seu sistema de ensino, os holandeses indicam:
- o facto do sistema público ser composto sobretudo por escolas não-estatais;
- a autonomia pedagógica das escolas (estatais e não-estatais);
- a inexistência de um currículo detalhado;
- a variedade de ofertas educativas e de ambientes escolares;
- o grande envolvimento dos pais e alunos nas escolas;
- o acesso a uma educação de qualidade.
Em sumário
Fórmula de financiamento público do sistema de ensino universal, que permite transparência, igualdade e responsabilidade na gestão dos dinheiros públicos e facilita o acesso de todos ao alunos à escola da sua preferência, seja ela estatal ou não-estatal. De resto, 2/3 do ensino público é prestado por entidades privadas.
Escolas com autonomia pedagógica e metodológica. Não existe um currículo nacional detalhado, mas apenas uma indicação genérica das disciplinas mínimas obrigatórias, com indicação das metas e número mínimo de horas de leccionação de cada uma. Cada escola cria e desenvolve o seu projecto educativo.
Liberdade de estabelecimento de escolas, associadas a diferentes mundividências (com determinado cariz religioso ou “neutras”), o que permite integrar no sistema público de ensino escolas católicas, protestantes, e islâmicas, entre outras e, escolas não confessionais. Complementarmente, as escolas podem seguir diferentes métodos de ensino (por exemplo: Freinet, Montsori, Jenaplan, Dalton entre outros) e/ou especializar-se em determinadas áreas, como ciências, artes ou línguas.
Aproximação dos pais e das famílias à escola, quer por via da escolha da escola, quer devido à extensa autonomia de cada instituição.
Crescente profissionalização na gestão pedagógica e financeira das escolas. Actuação do Estado como garante da qualidade, detendo, em última instância, o poder de encerrar as escolas que apresentem, consecutivamente, resultados abaixo do esperado e não sigam os planos de recuperação acordados com a Inspeção.
Deixe-se inspirar por este modelo de serviço público de educação, que apresenta resultados de excelência aliados a uma forte eficiência na aplicação dos fundos públicos, lendo e divulgando as apresentações dos nossos convidados no nosso dossier sobre o Encontro.
O Fórum para a Liberdade de Educação está profundamento grato aos patrocinadores do Encontro “Educação na Holanda – Um modelo social de serviço público com fornecimento privado”, sem os quais não teria sido possível dar a conhecer aos especialistas da educação e ao público em geral este admirável exemplo de serviço público. Em particular, cumpre sublinhar o apoio da Embaixada dos Países Baixos no desenho e acompanhamento de todo o programa da visita.
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Freedom of Education - Paul Zoontjens
Funding and Dynamics in Dutch Primary & Secondary Education - Frans de Vijlder (parte 1)
Funding and Dynamics in Dutch Primary & Secondary Education - Frans de Vijlder (parte 2)