Arquivo de artigos
Parecer do CNE sobre financiamento do ensino particular e cooperativo através de contratos de associação
07-03-2012 00:36
Parecer n.º 7/2011. D.R. n.º 76, Série II de 2011-04-18
“Educação na Holanda – Um modelo social de serviço público com fornecimento privado”
07-03-2012 00:21
Conclusões do Encontro FLE
Lisboa, 29 de Fevereiro de 2012
Em poucas horas, Paul Zoontjens e Frans de Vijlder, dois peritos em educação, tiveram o talento de demonstrar como a escolha da escola, a autonomia e a responsabilização consolidam o Estado Social
permitindo aos cidadãos beneficiar de um...
Liberdade de aprender e ensinar
22-02-2012 00:00
Por: Guilherme d’Oliveira Martins
A Constituição Portuguesa reconhece não só o direito de aprender e ensinar, mas também o direito à fundação de escolas particulares e cooperativas. Assim, a liberdade de ensino constitui um direito pessoal de todos, aplicável universalmente em toda a rede...
Liberdade de aprender e ensinar
22-02-2012 00:00
Por: Guilherme d’Oliveira Martins
A Constituição Portuguesa reconhece não só o direito de aprender e ensinar, mas também o direito à fundação de escolas particulares e cooperativas. Assim, a liberdade de ensino constitui um direito pessoal de todos, aplicável universalmente em toda a...
Mário Frota em Riba de Ave assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
14-03-1998 00:00
Conferência do Prof. Mário Frota, presidente da apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo, organizada pelo EDF (salão da Junta de Freguesisa de Riba de Ave), alusiva ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
Com a presença do Doutor Aurélio Fernando.
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